Gênero e sexualidade

VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER

"É coisa de casal", diz Pedro Paulo (PMDB-RJ) sobre agressão a ex-esposa

No início do mês de novembro, foi divulgado na grande imprensa que Pedro Paulo (PMDB-RJ), futuro candidato à prefeitura, sucessor de Eduardo Paes (PMDB-RJ), teria protagonizado atos de violência gravíssimos contra a sua ex-esposa, Alexandra Mendes Marcondes, na época que eram casados.

segunda-feira 23 de novembro de 2015| Edição do dia

Alexandre Cassiano/ Agência O Globo

Pedro Paulo, braço direito de Eduardo Paes, comanda a Secretaria Executiva de Coordenação de Governo da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi acusado em 2008 de ter agredido Alexandra na frente da filha de dois anos do casal e em 2010. Ela chegou a registrar na época Boletim de Ocorrência, mas o caso está parado na justiça.

No texto das informações prestadas à polícia em 2010, a vítima relata empurrões com força, chutes e socos, que fizeram com que Alexandra perdesse um dente. Pedro Paulo havia dito que teria acontecido um único episódio, omitindo o ocorrido em 2008, e recentemente saiu na imprensa mais um registro de boletim de ocorrência no ano de 2010 realizado por Alexandra que relata que depois de separados eram constantes as ameaças que recebia de Pedro Paulo dizendo que sumiria com a filha do casal.

No dia 12/11 ocorreu uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, em Pedro Paulo convocou Alexandra para defendê-lo e tratando o episódio superado.

Bater em mulher não é caso de “descontrole” e nem “entre quatro paredes”

O prefeito Eduardo Paes saiu na imprensa defendendo seu candidato com unhas e dentes dizendo que é o melhor candidato, e disse que, foi “uma coisa de casal, que aconteceu entre quatro paredes, que a gente não conhece as circunstâncias, interessa a eles” e que “As brigas são um problema do Pedro Paulo”.

Pedro Paulo proferiu declarações escandalosas: "Quem não tem uma briga, um descontrole, quem não exagera numa discussão? A gente às vezes exagera, fala coisas que não deve. Quem não tem essas discussões e perde o controle? A gente perde o controle e tem discussões"

Ainda teve coragem de dizer que “é importante a gente distinguir um descontrole, em um episódio, uma briga de casal, uma discussão de casal, do que é um episódio deliberado de violência doméstica. Não tenho comportamento repetitivo [agressivo] com mulher, filhos, ou qualquer outra pessoa. A Lei Maria da Penha é clara nesse sentido. Ela distingue o que são episódios de brigas de casal, que acontece no cotidiano das famílias, do que é um ato de violência familiar”

Para Pedro Paulo, violentar sua esposa simplesmente é um episódio de descontrole pois esses episódios são algo natural, ou seja, reproduz a ideologia machista que naturaliza a violência contra as mulheres e ainda justifica que exageros acontecem. Fala semelhante à do goleiro Bruno (preso pelo assassinato de Eliza Samúdio), quando se referia à violência cometida pelo jogador Adriano contra sua namorada.

Pedro Paulo ainda teve a cara de pau de dizer que a Lei Maria da Penha não enquadra o seu caso como violência contra a mulher, pois não ocorreram sucessivas vezes . Temos uma série de críticas à lei Maria da Penha, mas essa justificativa de Pedro Paulo é uma falácia, pois a lei é clara no Artigo 7°, Inciso I : “a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.

Neste caso não resta dúvidas, a lei deve ser aplicada para o caso do Pedro Paulo!

A violência contra as mulheres é uma dura realidade que existe no Brasil, como mostra o Mapa da Violência contra as mulheres, divulgado semana passada, que diz que o Brasil ocupa o quinto lugar no mundo em número de assassinatos de mulheres, ocorrendo 13 feminicídios por dia, ou seja, uma mulher morre à cada 1h50min. Apesar de todas as mulheres, independente da classe e raça sofrerem a violência de gênero, as mulheres mais vítimas por feminicídios no Brasil, são as mulheres negras.

Um político justificar sua violência como faz Pedro Paulo e Paes naturalizar, comprova mais ainda o que já se ocorre na prática, que o PMDB não governa em defesa dos direitos das mulheres e combate à violência contra as mulheres.

Mais um caso envolvendo funcionários políticos do governo Paes

Semana passada mais um caso de violência machista apareceu envolvendo o assessor-chefe de gabinete do prefeito, Bernardo Lahmeyer Fellows, que tem duas acusações de agressão contra duas mulheres diferentes.

Ele vive com altos salários, recebendo como assessor-chefe entre R$ 11 mil e R$ 15 mil. Ainda é um dos quatro membros do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto (Cdurp), responsável pelo projeto bilionário Porto Maravilha, e integra o conselho de administração da Empresa Municipal de Artes Gráficas. Em ambos conselhos, recebe aproximadamente os mesmos valores como assessor, ou seja, três salários que no mínimo deve somar R$ 30 mil.

Basta de privilégios para os funcionários políticos e de violência contra as mulheres

Os privilégios destes políticos e funcionários, além dos altos salários, também se expressam no fato de terem foro privilegiado. Pedro Paulo não pode ser julgado neste momento pois tem foro privilegiado por ser deputado.

Eduardo Paes, com seu discurso de separação entre o “homem público” e “homem privado”, mostra que para seu partido não importa a conduta dos seus políticos e que não importa se protagonizam atos de violência contra as mulheres. Mas ao contrário disso, todo funcionário político, deveria ser julgado por seus atos contrários aos direitos e liberdades públicas das mulheres e dos setores oprimidos.

O “Fora Pedro Paulo” defendido pelo PSOL tem sido unicamente para impedir que ele não seja candidato à prefeitura, e seja demitido do cargo de secretário da prefeitura de Paes, como declarou o vereador Renato Cinco (PSOL-RJ). Mas assim como o PSOL está exigindo a cassação do mandato de deputado do Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por mentir, os deputados federais do PSOL Chico Alencar e Jean Wyllys deveriam também exigir a cassação imediata do mandato como deputado federal de Pedro Paulo (PMDB-RJ). Não podemos permitir que um agressor de mulheres ocupe nenhum cargo político, seja como secretário, seja deputado federal!

O ato de violência de Pedro Paulo e Eduardo Paes absolvê-lo dizendo que é assunto privado são a expressão real e majoritária do Congresso. Este Congresso não merece qualquer respeito e confiança! Lutar pela cassação do mandato de deputado federal e exigir a demissão de Pedro Paulo por agressão à ex-esposa é uma tarefa fundamental da luta contra a violência às mulheres!

Mas também devemos lutar para que acabem os privilégios dos funcionários políticos, pois é fundamental para modificar a estrutura política, ainda mais numa conjuntura de ajuste fiscal, demissões, retiradas de direitos e com certeza menos direitos para as mulheres, exigindo que todo funcionário político ganhe igual o salário de um operário. Além disso, devemos exigir a revogabilidade completa e imediata dos mandatos na medida em que eles vão contra os interesses dos trabalhadores e a população. E exigir o fim do Foro Especial para funcionários políticos que cometam crimes comuns e sejam julgados como qualquer cidadão. Abaixo o privilégio da impunidade aos parlamentares e funcionários políticos!

Neste dia 25 de novembro, dia internacional de combate à violência contra as mulheres, devemos sair as ruas e exigir: Nem Uma a Menos por feminicídio, abortos clandestinos e contra todas as formas de violência contra as mulheres! Abaixo o PL 5069 e pela legalização do aborto.

Apenas construindo um grande movimento de mulheres com independência do governo Dilma (e a base governista como o PMDB) e da oposição de direita, poderemos de fato conquistar nossos direitos e lutarmos por leis e projetos concretos de proteção às vítimas de violência, como o exemplo do projeto de lei de autoria de Nicolás Del Caño, do PTS, ex-candidato à presidência da Frente de Esquerda (FIT), que apresentou no auge das mobilizações “Ni Una Menos”, um Plano Nacional de Emergência contra a violência às mulheres, se apoiando nas mobilizações e na militância das mulheres do Pan y Rosas e da FIT para arrancar no parlamento uma lei que assegura o combate a violência as mulheres.

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Encontro

Convidamos todas e todos para o Encontro Nacional do Esquerda Diário “Lições da Esquerda Argentina para enfrentar a crise no Brasil”, dia 28 de novembro às 15h, no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, com a presença de Nicolás Del Caño que poderá contar sobre seu apoio à luta dos trabalhadores, da juventude e das mulheres, através da atuação independente do governo e da oposição burguesa e com Diana Assunção, dirigente do MRT e diretora do Sindicato de Trabalhadores da USP, com o objetivo de debater uma estratégia revolucionária para a nossa classe e também para acabar com todas as formas de violências e a opressão das mulheres.




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